Governo do Distrito Federal
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8/11/17 às 13h23 - Atualizado em 13/11/17 às 14h35

Serviços

Atualizado em 08/11/2017
Informações de obras em andamento
Se você deseja saber o andamento de uma obra e outros detalhes como valor investido, serviço executado, previsão de entrega, entre outros, basta entrar em contato com a Ouvidoria da Sinesp, por meio do site www.ouvidoria.df.gov.br ou pelo telefone 162, e fazer o cadastro da solicitação.Serviço: Prestação de informações sobre obras em andamento

Quem pode solicitar: Cidadãos  

Meios para requisição: pelo site www.ouvidoria.df.gov.br ou pelo telefone 162 

Passo a passo até o atendimento da demanda: depois de cadastrada no sistema de Ouvidoria, a demanda é respondida por meio do próprio sistema com as informações solicitadas pelo cidadão. Nos casos em que a obra não for de competência da Sinesp, a demanda é repassada ao órgão responsável. 

Custos: não há custos para requisição.

 

Como solicitar obras de urbanização 

 

Para pedidos de obras de urbanização: drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, estacionamentos públicos, implantação de vias, rotatórias, adequações no sistema viário, entre outras, os cidadãos fazem os pedidos junto às Administrações Regionais, que deverão formalizá-los junto à Secretaria de Estado das Cidades. Esta, por sua vez, formaliza a solicitação na Sinesp. Estando em conformidade com as regras e tendo o aval dos órgãos envolvidos com o assunto, é feito o levantamento dos custos e desenvolvido um projeto de obras. Por fim, a Sinesp busca os recursos para que a licitação possa ser realizada e os serviços executados. 

Serviço: Obras de urbanização

Onde o cidadão deve solicitar: Administrações Regionais ou Ouvidoria

Meios para requisição junto à Sinesp: Administrações formalizam pedido junto à Secretaria de Cidades, que o encaminha à Sinesp.

Passo a passo até o atendimento da demanda: Depois de registrada, junto à Ouvidoria ou à Administração Regional/Secretaria de Estado das Cidades, a demanda deve ser encaminhada ao Gabinete da Sinesp, podendo ser incluída em contrato já existente para execução imediata, a depender da complexidade da obra/serviço e disponibilidade orçamentária.

Custos: não há custos para requisição, mas para realização de obras ou de serviços é necessária disponibilidade de recursos no orçamento.

Atualizado em 08/11/2017

EM CASOS DE PEDIDOS DE: 

– Iluminação pública em novos pontos

– Instalação de Pontos de Encontro Comunitário (PECs) e parquinhos

– Manutenção das áreas de lazer e manutenção e construção de calçadas

– Tapa-buracos, restauração ou instalação de meios-fios e calçadasVocê pode requerer esses serviços por meio da Ouvidoria, acessando o site www.ouvidoria.df.gov.br ou pelo telefone 162.

Eles serão direcionados às Administrações Regionais/Secretaria das Cidades que relaciona as prioridades e as encaminha à Sinesp/Novacap para contratação das obras.

Clique para conhecer os responsáveis por outros Serviços de Infraestrutura 

Atualizado em 08/11/2017

 

O que faz o protocolo: recebe e cadastra documentos externos (requerimentos, cartas, ofícios, etc) relativos às áreas de atuação da Sinesp.

Quem pode usar: Qualquer pessoa pode protocolar documentos de seu interesse, independentemente de procuração, exceto nos casos previstos em lei.

Canais de Acesso: Presencialmente, no Setor de Áreas Públicas, Lote B, Bloco A15, EPIA (dentro do Complexo da Novacap).

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Atualizado em 08/11/2017

http://www.ouv.df.gov.br/#/ 

O que faz a ouvidoria: é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

Tipos de demandas: DENÚNCIA, RECLAMAÇÃO, SUGESTÃO E ELOGIO.

Canais de Acesso: PELO TELEFONE 162 – De segunda a sexta, das 7h às 21h. Sábado, domingo e feriados, das 8h às 18h.*Ligação gratuita para telefone fixo.**Não recebe ligação de aparelho celular.PRESENCIAL – Setor de Áreas Públicas, Lote B, Bloco A15, EPIA (dentro do Complexo da Novacap). De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.PELA INTERNET – www.ouvidoria.df.gov.br

Prazos: 20 dias para recebimento da resposta definitiva, sendo que em 10 dias o cidadão deverá ser informado das primeiras providências adotadas.**Em caso de denúncias, o prazo poderá ser progrogado pelo mesmo período de 20 dias.

Atualizado em 08/11/2017

http://www.e-sic.df.gov.br/Sistema/ 

O que é o E-sic: espaço em que o cidadão pode solicitar informações sobre gastos, documentos, processos e ações.

O pedido deverá conter: nome do requerente, documento de identificação válido (Identidade, CPF, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação ou Certificado de Reservista).

Como requerer: Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida. É preciso informar endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.

Canais de Acesso: PELA INTERNET – www.e-sic.df.gov.br

PRESENCIAL – Setor de Áreas Públicas, Lote B, Bloco A15, EPIA (dentro do Complexo da Novacap). De segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Prazos: 20 dias para recebimento da resposta, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa.

**Recursos – Se o pedido não for atendido, o cidadão pode entrar com recurso no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da resposta. O prazo de resposta é de cinco dias, para cada instância.

1ª Instância – pedido é encaminhado à autoridade hierarquicamente superior a que respondeu inicialmente.

2ª Instância – se não respondido em 1ª instância, o pedido é encaminhado à autoridade máxima do órgão.

3ª Instância – se não respondido em 2ª instância, pedido é encaminhado à Controladoria-Geral do DF (CGDF).